A UNIVERSIDADE DA AMÉRICA LATINA E O OUTRO

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Por RODRIGO BAÑO, Professor Titular da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade do Chile / Foto de Alejandra Fuenzalida

O azar é o pai de todas as coisas, escrevia um filósofo há vários anos, ainda que poucos se comprometam com isto. A frase é atrativa, poética, carregada de sentidos, evocativa e premonitória, mas tem um tom patriarcal e machista que não se considera atualmente. Entretanto, quando este mesmo senhor expõe que a vontade é a mãe de todas as coisas necessita interpretá-lo literalmente, porque a vontade é a que impõe a ação e define o sentido. Um florentino havia dito ao príncipe: a fortuna determina a metade dos acontecimentos, mas sobre a outra metade é a vontade prevalece. Mais importante ainda que: o que não decide por si mesmo é decidido por outro. Paramos por aqui, para ver se servirá para algo nas considerações sobre as universidades na América Latina.

Pode ser que seja certa a lenda de que América Latina foi um invento dos franceses para justificar a instalação de um império francês no México; em todo caso, não tenho tempo para verificá-lo no Google. Colocado o nome, desenvolveu-se uma perspectiva latino-americanista que planejava a integridade da região com seus problemas e suas questões de estudo. Isto teve seu apogeu no século XX, com teorias e discursos que usavam a constante referência ao latino-americano para ressaltar seus traços comuns, assim como sua diferença com relação aos outros desenvolvidos ou subdesenvolvidos. Mas ao final desse século, o latino-americano foi engolido pelo termo globalização que, por uma parte, desagregava o latino-americano de uma lista de países que reclamavam uma originalidade que necessitava de formulações regionais, enquanto que, por outra parte, fundia esses países com pretensões de originalidade na homogeneidade da globalização do sistema mundo, que caminhava ao ritmo dos alegres acordes do fim da história.

Nestas circunstâncias, referir-se a América Latina e, mais especificamente, as universidades da América Latina pareceriam um anacronismo imperdoável. Mas, a vida te surpreende!, depois das inconstâncias de uma política que se tornou descente na década de 80 para se colocar como democrático com os países sérios, e de reformas econômicas direcionadas para a um capitalismo de verdade, o panorama atual mostra os devaneios de uma política de estilo próprio, pouco globalizada, que tem que tratar com uma economia dependente que segue ligada à exportação de matérias primas e a seus vaivéns.  Ao parecer, a América Latina não estava bem enterrada.  Que isto sirva como justificativa para voltar a usar a expressão América Latina e fazer algumas considerações sobre suas universidades.

Porque se preocupar com as universidades na América Latina se as boas estão na Europa e Estados Unidos? Pergunta o especialista e sorri inteligentemente (ainda que na realidade, os especialistas não sorriem e, sobre a inteligência, prefiro calar piedosamente). Caíram os dedos do teclado e me custou encontrá-los, as neuromas, não pude encontrar nunca mais. Só me resta pedir clemencia, me amparando na teoria da relatividade.

Desde que Nietzsche mostrou o atestado de óbito de Deus, as coisas ficaram mais difíceis. Já não há a quem recorrer para que defina sem maior discussão, o que é bom e o que é mau, de maneira que cada qual tentar mostrar o melhor recurso para afirmar que é bom o que lhe parece bom e ruim o que lhe parece ruim.  Oportunamente, isto costuma estar vinculado com o interesse pessoal ou corporativo, de maneira que se argumenta a bondade do que é pessoal ou corporativamente conveniente e se desqualifica o que possa prejudicar. Pode não ser assim, mas também pode que seja.

Na questão das universidades, os argumentos recorrem a comparações que permitem ordenar da melhor ou pior das universidades existentes. É o famoso ranking (você escolhe o que lhe pareça conveniente), listado ordenado de universidades que supostamente permitiria definir as melhores e as piores, com números, cientificamente. A partir de aí, os emojis alegres quando a própria universidade melhora em algum ranking e os emojis tristes quando a avaliação é baixa.  A partir daí, desdobram-se juntar os méritos que se avaliam na hora dos rankings. Nesse momento começa o chicote e as lágrimas, os incentivos e as medalhas, tudo para tentar ser o que não é.

Antes, em meu infantilismo vergonhoso, permitam-me também fazer perguntas, naturalmente infantis. Quem mede os rankings?  Os rankings, com elaborados conceitos, analíticas dimensões e precisos indicadores, indiscutíveis e objetivos, tentam medir no geral e abstrato algo que é histórico e concreto. Fazem medições sobre o que seria supostamente importante para uns é importante para todos e que não há nenhuma dúvida de que o importante é importante. Mas seguindo o mesmo Federico, tenho a impressão de que a definição dos valores sempre implica uma posição de dominação: o que manda impõe seus valores; o que é bom e o que é ruim, o que é belo e o que é feio. As denúncias que ser fazem atualmente, pelos críticos de sempre, contra o euro centrismo e que mais propriamente deveriam dirigir-se agora com respeito ao estadosunidosdeaméricacentrismo, é o reconhecimento de que, por estes lados, a tendência é avaliar de acordo com as medidas que estabelecem os países centrais, os dominantes no concerto mundial, concerto no que por aqui não temos apito para tocar. O complexo de não ser alto, louro e de olhos azuis somente pode pagar exibindo em publicidade figuras que se parecem a isso. O complexo de estar pendente nos ranking universitário se paga renegando nossas histórias e projetos para tentar copiar em inglês o desenho dos grandes.

Não é para menos: no famoso ranking de Shanghai não aparece nenhuma universidade latino-americana entre as cem melhores. Por outra parte, entre as cinquenta melhores universidades do mundo, 33 são dos Estados Unidos e 42 são de língua inglesa; entre as cem melhores universidades do mundo, mais da metade são dos Estados Unidos. Interessante, diria Federico: isso de definir o bom e o mal é coisa séria.

Entretanto, os conquistadores espanhóis foram bastante rápidos em estabelecer universidades na América, não como os portugueses, que deixaram o Brasil sem universidades até o século XX. Salamanca e Alcalá de Henares foram os modelos hispânicos. A Universidade de Salamanca é fundada pelo rei, a de Alcalá de Henares é fundada pelo Cardeal Cisneros, por um privilégio papal. E, ainda que você não acredite, alguns assinalam que aqui estaria a origem dos dois principais tipos de universidades: universidades públicas e universidades católicas. Estes dois tipos de universidades na atualidade estão suportando o surgimento de novas universidades de inspiração diversa: algumas formadoras de elites entre os que não estão dispostos a se misturar com os demais, outras pródigas com os vulneráveis que não lhes dá para entrar a uma com mais pergaminhos, mas sim para conseguir um empréstimo. Inclusive tem as que simplesmente vêm uma oportunidade de negócio e, claro, de dar trabalho.

As universidades coloniais naturalmente não tem decisão própria senão pelos dominantes, que nem se deram o trabalho de conquistadores; a coroa e o papado definiram as universidades que eles querem e a que os outros querem.  No início do século XIX, o ressentimento crioulo conseguiu expulsar aos peninsulares e adapta as universidades ao que lhes parecia adequado nesses primeiros tempos em que  precisava constituir o mais rápido possível uma nação. Para isso olha para o farol luminoso da Ilustração, que naqueles tempos definia o bom, impondo o modelo napoleônico de universidade, orientado para a preparação dos profissionais que a nação requer. Disto tiramos algo, do quão importante e independente as escolas adquiriram com relação às universidades que abrigaram e essa tendência profissionalizante que foi se aprofundando com passar dos anos, mas que mantêm a imitação aristocrática que tentava a oligarquia crioula.

Já entrado o século XX, Revolução Mexicana e Reforma de Córdoba de 1918, as universidades latino-americanas notaram entre si e tentaram definir-se de acordo aos raciocínios e vontades próprias. É o momento em que alguns chegam a falar de um modelo latino-americano, ainda com saldos e retalhos do modelo napoleônico e do humboldtiano. Aliás, isto não ocorre por acaso; há um contexto latino-americano de transformação econômica, social e política que está presente nessas modificações universitárias. Isto explica a rápida e extensa propagação das ideias apresentadas na reforma cordovesa (autonomia, participação, gratuidade, função social) em toda América Latina, que será assinalada como unidade de referência. Desenvolveram-se as grandes universidades públicas na região, como a UNAM no México, a Universidade de Buenos Aires, a Universidade da República no Uruguai, a Universidade do Chile, as universidades federais e estaduais no Brasil, para citar somente algumas e sem esquecer que o desenvolvimento das universidades públicas de caráter nacional acontece em toda região.

Mas como a história é dura de matar, segue seu curso e acumulando problemas. Na América Latina estoura a crise dos 60, ocorre um tsunami ditatorial e, quando se acalmam, as ondas contemplam outra paisagem econômica, social, política e, como corresponde, também universitária. É o panorama que ainda temos, mas que continua mudando, por impulso nosso ou dos outros.

Não é um fato que surpreenda, mas é necessário considerá-lo, que nos últimos anos ocorreu um forte aumento da matrícula da educação terciaria em geral e universitária em particular em todos os países da América Latina, o qual impacta, de maneira considerável, nas possibilidades de desenvolvimento dos sistemas universitários e que foram assumidos com diferentes estratégias pelos diversos países. Sem temor ao ridículo, alguns sustentam que o Chile tem sido o desenvolvimento das universidades privadas, o que tem permitido o forte aumento das matrículas no setor terciário, sem considerar que em todas as partes e com diferentes modelos, mais públicos ou mais privados, produziu-se esse mesmo aumento. Mas a lógica faz tempo que está em ausente e o princípio de causalidade dá sentido a tudo.

O que sim se pode constatar é que há um impulso privatizador. Com exageros, como no caso do Chile, ou com reticencias, como no caso do Uruguai, que está sendo implantada, com vigor, a ideia de que privatizar é bom e conveniente, o que naturalmente justifica as ações pendentes a transpor o âmbito privado, o que anteriormente se considerava próprio da esfera pública. Para evitar problemas com a auréola da palavra público (auréola que ainda permanece como resíduo da Res-pública), coroa-se com tal auréola ao privado, de maneira que falar de universidades privadas públicas já não é uma contradição nos termos, senão uma expressão elegante que pode sustentar sem temor à gargalhada. O Estado, que aguenta tudo, é reduzido a burocracia e aos prédios cinzas. E tudo ganha sentido com relação à privatização.

A educação universitária privada na região é bastante antiga e seu início, como vimos, está muito ligado à pretensão da igreja Católica de sustentar o predomínio da única religião verdadeira. Mas, ultimamente, as universidades particulares assumem também a importância de outras orientações ideológicas ou diretamente o negócio. Atualmente, isto fez com que países como Chile, Brasil, Colômbia, Costa Rica e Peru tenham uma matrícula universitária majoritariamente particular, sendo o caso extremo Chile, que chega aos 70%. Outros, como Uruguai, Argentina, Bolívia, Venezuela e obviamente Cuba, têm uma matrícula universitária particular que não chega aos 20%.

Como costuma ocorrer nos processos sociais, na América Latina e em todas as partes, as tendências não se desenvolvem do nada, apropriado aos experimentos científicos, senão que são alteradas continuamente por outros processos e acontecimentos que estão ocorrendo na economia, na sociedade e na política, de maneira que avanços e retrocessos vão produzindo esta tendência. Argentina se mantém rígida defendendo a educação pública e o mesmo ocorre com seus primos uruguaios. Brasil inicia um forte processo privatizador, porém, os governos do PT logo lançaram a criação de universidades públicas. Paraguai se mantém estável. Peru se privatiza. Colômbia e Venezuela começam a privatizar-se, mas logo voltam ao estadismo. Chile privatiza e continua privatizando. Em geral, os vaivéns da política, onde há vaivéns, se notam.

Certamente que os avatares da privatização não são os únicos presentes na atualidade universitária latino-americana. Também incide fortemente o atrativo dos acordos de Bolonia sobre a reforma universitária, que vão desde mudanças nas grades dos cursos, ao encurtamento de disciplinas e ênfases profissionais em consideração ao mercado laboral, passando pela adoção de novas metodologias de ensino, até chegar ao autofinanciamento universitário e questionamento à gratuidade. Ainda que, ou porque, trata-se de um acordo dos países europeus, muitos por este lado, acolhem com entusiasmo.

Então, voltemos ao principio, da vontade e de decidir por si mesmo ou ser decidido por outro. Nas atuais discussões sobre o os acontecimentos de nossas universidades, costuma ter um lugar muito destacado em comparação internacional, o que sempre pode ser uma informação interessante. Porém, atrás da comparação internacional, costuma estar a admiração pelo outro e a adoção a crítica dos postulados levantados em outros contextos. Parece que o único assunto de discussão é tentar  estabelecer os mecanismos mais adequados para chegar a ser uma universidade das boas, entendendo-se por boas o que dizem os ranking ou as propostas do acordo europeu. Muitas vezes, inclusive pela lógica mais elementar, defende-se por uma privatização das universidades porque as melhores universidades do mundo são privadas; ou se rejeita toda participação da comunidade universitária na eleição de autoridades, assinalando que aquelas boas, mundialmente, não têm essas práticas, sem notar que não há nenhuma relação casual e que também existem mais universidades que são privadas e não escolhem autoridades. Busca-se a adequação das finalidades que nem foram discutidas e se aperfeiçoaram as medidas de produtividade universitária sob a ameaça de cair nos ranking, sem considerar as condições da região nem os objetivos que se propõem.

Não é que uma universidade na América Latina deixe de ser uma universidade para transformar-se em outra coisa, senão que essa universidade pense na América Latina, em seu contexto e em seus projetos. Inclusive, parece conveniente recordar que na América Latina não houve Idade Media, nem é uma grande potência que constituía um poderoso imã para a fuga de cérebros de todos os continentes, nem estão os países com melhor distribuição de renda, nem constitui o centro do diálogo de intelectuais, científicos e artistas. Isso não isenta a universidade latino-americana da obrigação de tentar ser a melhor, mas em suas sociedades, com seus problemas e seus projetos.

Reconheço-me ignorante e sei que isso não é nenhum mérito, mas, além dos estudos históricos sobre as universidades da região, não encontro na atualidade uma preocupação para definir o que é uma universidade na América Latina e para que queremos essa universidade. E, naturalmente, estou falando de universidades públicas, as que são de todos, as que respondem a um projeto social nacional, do qual as privadas estão privadas, quaisquer que sejam seus nobres ou mesquinhos propósitos.

Na América Latina temos já uma longa história de experiências universitárias e, mais que a invasão das instituições privadas, o que mais surpreende é que as universidades públicas tenham sobrevivido e não somente sobrevivido. Esta sobrevivência das universidades públicas na região não é somente mérito das próprias universidades, é, sobretudo, mérito das sociedades em que estão inseridas, de suas forças sociais e de sua ação política. As sociedades da América Latina são sociedades da América Latina e as universidades da América Latina são universidades da América Latina. Isso não é nenhum descobrimento, mas nem sempre o ser em si se transforma em ser para si e parece que, as vezes, a América Latina não tem consciência de ser.

Para ter vontade, é necessário começar a ter consciência. É o que permite deixar de ser decidido por outros para, a partir da própria identidade, decidir seus projetos. As universidades não são nem podem ser alheias a suas sociedades. Que quer e pode fazer a universidade por sua sociedade?  Que quer e pode fazer a sociedade pela sua universidade? Qualquer poderia seguir imaginando perguntas que apontam e estabelecem o que seriam os objetivos de nossa universidade e, a partir de aí, desenhar os mecanismos que nos parecem adequados. Isso tem haver com a vontade. Não se trata de se achar marciano e não ter nada haver com esta globalizada terra, trata-se de ter identidade e, assim, assumi-la.

A universidade não é o lugar privilegiado da vontade, senão o lugar privilegiado da razão, mas a razão sem vontade não tem sentido, não tem objetivo e se dissolve no ar. A universidade na América Latina necessita autonomia, entendido isto em seu sentido mais estrito, porque autonomia significa faculdade para ditar suas normas, para estabelecer soberanamente as pautas de ação que correspondem a sua própria definição de valores e princípios. Talvez, os valores e normas que as universidades latino-americanas definam como próprios sejam os mesmos que determinam os rankings internacionais e as declarações das universidades de países hegemônicos. Talvez não.

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