Promovendo a igualdade de Gênero em e por médio da educação: A visão da Unesco

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Por Mary Guinn Delaney e Elspeth McOmish, Escritório Regional de Educação para América Latina e o Caribe/Unesco Santiago / Traduzido por Gladys Cabezas Pavez

A igualdade de gênero é um elemento central para a visão da sustentabilidade na qual cada membro da sociedade respeita aos outros e desempenha um papel que lhe permite aproveitar seu potencial ao máximo. A igualdade de gênero é uma ampla meta social à que a educação e as demais instituições sociais devem contribuir.

As Nações Unidas tem identificado a igualdade de gênero como objetivo em se mesmo e como uma estratégia central para conseguir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável combinados para 2030. A igualdade se reflete na mesma estimação da experiência, conhecimentos e valores de mulheres e homens, e facilita iguais oportunidades para participar no desenvolvimento político, econômico, social e cultural, e beneficiar-se dos resultados, em igualdade de condições. Por tanto, a iniquidade de gênero— e, mais especificamente, a discriminação sustentada no gênero— é um ultraje a um direito humano fundamental e um obstáculo para a paz e o desenvolvimento.

Este artigo resume algumas perspectivas do gênero e educação em América Latina e o Caribe, e apresenta algumas das estratégias da Unesco para promover a equidade de gênero em e a traves da educação.

Gênero, educação e direitos

Desde há décadas, tem sido documentado o impacto da educação na vida de uma menina ou mulher: melhor saúde, mais capacidade de projetar seus planos de vida, maior salário, menos violência, maior controle sobre sua fertilidade e famílias mais saudáveis. Por estes motivos, tem sido invertidos recursos no nível internacional para segurar uma cobertura ampla da educação, com ênfase no acesso e a retenção das meninas no sistema formal de educação.

As desigualdades de gênero têm repercussões importantes na garantia dos direitos humanos fundamentais e, nomeadamente, no direito na educação. Desde há várias décadas, os movimentos de mulheres no nível regional na América latina tem se encarregado da necessidade de uma educação democrática, livre de estereótipos, que não reforce a discriminação feminina, no mundo do trabalho, na família e nos espaços públicos de poder. Junto com estes movimentos sociais, os organismos internacionais têm liberado os muitos temas de gênero, promovendo mudanças políticas e práticas que refletem os prevalecentes paradigmas do desenvolvimento. Durante a segunda metade do século XX, um reconhecimento crescente de profundos vieses dentro de instituições e processos resultou no conceito da transversalização (“mainstreaming”) de gênero em todas as atividades, que procura incorporar a igualdade através da análise e incorporação de perspectivas de gênero em cada etapa do desenho, implementação e avaliação.

O setor da educação reflete de maneira especial as atitudes atuais sobre o gênero, além de ter um papel ativo e muito visível na formação e evolução das mesmas. As ideias relacionadas com a medicação das iniquidades de gênero na educação, e como erradicá-las, têm visto grandes transformações nas recentes décadas. Como a agência especializada em educação do Sistema das Nações Unidas, a evolução das políticas e programas da Unesco claramente reflete estas mudanças a nível global. Com um enfoque inicial na garantia de igualdade de direitos, entendido como o mesmo nível de acesso e participação na educação e a capacitação para meninas e meninos, a abordagem da Unesco tem sido complexa para incorporar um olhar mais analítico ao papel dos sistemas educativos na formulação de relações positivas (ou negativas) de gênero no contexto social mais amplo, as identidades de gênero e as iniquidades entre os e as estudantes, e os processos educativos capazes de transformar as sociedades.

Desigualdades que persistem

Para a Unesco, a igualdade de gênero significa igualdade de direitos, responsabilidades e oportunidades para mulheres e homens e para meninos e meninas. Supõe que se levam em consideração os interesses, necessidades e prioridades de mulheres e homens, reconhecendo a diversidade dos distintos grupos de pessoas. Nesse sentido, a educação é um pilar básico para transmitir estes valores desde idade precoce. A igualdade de gênero é um princípio relativo aos direitos humanos, um pré-requisito para um desenvolvimento sustentável centrado nas pessoas e um objetivo per se.

A fim de desenhar e implementar programas que possam apoiar a igualdade de gênero, tem que primeiro identificar e determinar a magnitude da iniquidade de gênero em educação. Também urge uma revisão detalhada dos fatores que possam contribuir ao surgimento e expansão de estas iniquidades. As avaliações educativas como o Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo (TERCE), oferecem valiosa informação para compreender melhor estes aspectos devido a que identificam iniquidades educativas significativas por gênero, a nível de disciplinas. Resulta que os estudantes homens têm vantagens significativas em matemáticas e as estudantes têm uma vantagem similar em leitura e escritura. Estas diferenças nos logros podem trazer consequências importantes para o bem-estar futuro dos estudantes. Menores níveis de aptidão em leitura entre os homens podem significar a probabilidade de repetência e abandono escolar precoce e, como resultado, reduzir a participação dos homens em educação terciaria e suas e suas oportunidades profissionais. Assim mesmo, o baixo desempenho em matemática e ciências entre as meninas pode reduzir seu interesse por cursos em computação, engenharia e ciências.

Igualmente importante de resaltar são as diferenças que vão sendo acentuadas no 7° ano, implicando que a brecha de gênero cresce nos primeiros anos, acompanhado pela socialização de gênero dentro e fora da educação formal. Em geral, vinculam-se mais as vantagens das meninas com fatores familiares como nível socioeconômico, localização geográfica, hábitos de leitura dos pais, nível de educação da mãe, expectativas dos pais e supervisão e apoio dos pais no ensino. Porém, no caso dos meninos, os laços entre estes fatores e o desempenho acadêmicos são menos óbvios.

Mais além da paridade: formação docente, currículo, ambiente escolar

Tanto como igualdade de acesso ao sistema de educação formal, a preocupação principal da Unesco e seus Estados membros é a de garantir que as relações de gênero se transformem dentro do setor e a través de seus processos educativos ao longo da vida. A Unesco apoia e promove uma resposta sensível no que diz respeito do gênero por meio de:

  • Um apoio aos sistemas educativos para ser sensíveis a respeito do gênero, procurando respostas em todo o sistema;
  • A promoção de abordagens apropriadas culturalmente e baseadas nos direitos humanos que apoiem o empoderamento das mulheres e unifique relações de gênero mais equitativas;
  • O uso de formações e a educação não formal como pontos de entrada para tratar a iniquidade de gênero;
  • O desenvolvimento de estratégias e materiais educacionais que empoderem os adultos o a aprendizagem de gênero y;
  • A promoção de um melhor uso das tecnologias da informação e comunicação, entretenimento público e campanhas de sensibilização (radio e TV) para desenvolver mensagens sobre a necessidade de relações de gênero mais equitativas que sejam efetivas, adaptadas socialmente e sensíveis a respeito do gênero.

Ciente de que a transformação das instituições educativas e seus ambientes organizativos são cruciais, a Unesco tem promovido que as práticas de formação de funcionários docentes sejam sensíveis ao gênero e sejam incorporados como parte integral da sua missão. Um grande número de Estados Membros— tanto de países desenvolvidos como em desenvolvimento— coincidiu em reconhecer aos “docentes” como um setor chave para impulsionar a qualidade da educação, a igualdade de gênero e a provisão equitativa de uma educação para todos. De maneira similar, a Unesco trabalha com os Estados Membros para elaborar e promover currículos e matérias didáticos que representem imagens positivas de homens e mulheres, e de normas sociais que construíam a igualdade, devido a que a análise de normas de gênero e a reflexão sobre a iniquidade de gênero são componentes importantes de qualquer currículo, especialmente dos que abordam a educação em sexualidade, história ou ciências sociais, entre outros temas. Por este motivo, a Unesco incorpora a análise de gênero nas suas capacitações no desenvolvimento de currículo e em suas análises que procuram garantir que o conteúdo contribuirá à equidade de gênero e à capacidade de meninos, meninas e jovens para reconhecer e romper noções nocivas de gênero.

Conclusões

Como médio e mecanismo para transformar sociedades, a educação tem um poder incomparável. A questão de gênero deve ser considerada prioritária na planificação da educação, desde a formação docente, as infraestruturas, seus processos administrativos, até o desenvolvimento de matérias e dos processos pedagógicos. A participação total e equitativa das mulheres é vital para garanti um futuro sustentável porque:

  • Os papéis de gênero são criados pela sociedade e são aprendidos de uma geração para outra;
  • Os papéis de gênero são construtos sociais e podem ser mudados para conseguir a igualdade e a equidade entre as mulheres e os homens;
  • Empoderar às mulheres é uma ferramenta indispensável para fazer avançar o desenvolvimento e reduzir a pobreza;
  • As desigualdades de gênero atentam à capacidade de todos para exercer seus direitos; y
  • Garantir a igualdade de gênero entre meninos e meninas significa que ambos têm as mesmas oportunidades para acessar à escola, assim como durante o percorrer dos seus estudos.
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