Por que não temos avançado: dez saberes para três perigos

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Por Sonia Pérez, Doutora em Psicologia Social e Desenvolvimento, Acadêmica do Departamento de Psicologia da Faculdade de Ciências Sociais e Pesquisadora do Programa de Redução de Risco e Desastres CITRID

Traduzido por Gladys Cabezas

O que faz dos desastres naturais um tema de atualidade e vigência não é só o aumento de sua frequência e magnitude no nosso país, mas em grande medida é devido à ampla difusão em mídias com um grande impacto na opinião pública e, infelizmente, no sentimento de vulnerabilidade das pessoas. Esta sensação de constante emergência pouco tem contribuido a um debate profundo sobre as condições estruturais, sociais e institucionais que têm ao Chile em uma situação crítica no que diz respeito das suas maneiras de agir frente a ameaças naturais. A insuficiência deste debate, além de propiciar um vazio de conhecimentos, construi ativamente uma semântica e um discurso que tem efeitos subjetivantes para os afetados pelos desastres naturais. Isto, porque a maneira como explicamos ou silenciamos as razões do acontecido condiciona a experiência de transformação que possamos fazer dos desastres.

Um dos silêncios importantes nos debates e documentos que desenvolvem este problema no Chile faz referência à indivisível relação entre desastres e desenvolvimento. Os verdadeiros perigos dos desastres aparecem quando se menospreza sua relação com o modelo de desenvolvimento e com as possiblidades de transformação do país. O primeiro deles é acreditar em que a solução destes problemas é, principalmente, uma inversão econômica maior. Costuma-se a ver os desastres como uma interrupção do crescimento e como um obstáculo do modelo econômico, contudo, sua relação com o desenvolvimento se deve à influência do tipo de modelo adotado, quer dizer, dos seus objetivos e instrumentos de planejamento, nas capacidades de resiliência dos territórios e localidades.

Um modelo que distribui desigualmente os benefícios e recursos aumenta os riscos de quem tem sido historicamente marginado, tal como o advirtiu há alguns anos a Global Network of Civil Society Organisations for Disaster Reduction (GNDR). Que o desencadeamento de uma ameaça natural se torna em um desastre é, finalmente, a demonstração de uma política insuficiente de sustentabilidade ambiental e da ineficência em uma transformação sustentável das sociedades.

Quando acontece um desastre, podem ser vulnerados direitos fundamentais-tanto humanos como ambientais- em nome do desenvolvimento. Por sua vez, a oportunidade que oferecem os desastres para trasnformar positivamente os territórios podem resultar em um aumento de atividades industriais que gerenciem novos riscos inclusive danificações na biodiversidade.

Tanto é a complexidade da relação desastre/desenvolvimento que para seu debate são requeridos não só construtos político nem só conhecimentos científicos, mas saberes de distinta ordem que ajudem a vislumbrar qual é o modelo de país que queremos que sobreviva, para onde queremos reconstruir e com que sujeitos sociais tomaremos as decisões para prevenir.

Dez saberes podem ajudar com isto e aportar à análise de por que não temos avançado como poderiamos; dez saberes necessários para um conhecimento que faça dialogar as diferentes ciências com a política e a sociedade.

  1. Saber que priorizar. A partir do momento da prevenção até a reconstrução, os esforços do país se disgregam na atenção para problemas aparentemente específicos. A resiliência da infraestrutura e as obras públicas para suportar as vivendas, instituições públicas, imóveis do mercado e a conetividade necessária para a indústria compitem com a proteção de espaços públicos, do património histórico e da sáude mental das comunidades. Uma gestão prospetiva dos riscos permitiria planejar antecipadamente o gerenciamento dos que se consideram menos viáveis pela nossa sociedade em vez de responder desorganizadamente perante a emergência.
  2. Saber ser criativos nos modelos de gestão de risco. Nos casos de desastres se continuam usando os mesmos intrumentos de planejamento e distribuição de benefícios públicos já existentes, com ênfase na competição entre os individuos e sem uma consideração da superposição existente entre distintas ameaças e distintas vulnerabilidades. É preciso criar planejamentos e instrumentos intersetoriais que dêem sinergia às soluções em saúde, educação, trabalho, vivenda, cultura e participação social com uma visão territorial que supere a atual descoordenação e superposição de respostas isoladas.
  3. Saber integrar as culturas locais. As comunidades têm sabido habitar seus territórios, relacionar-se com o entorno e seus problemas, pelo que a memoria socialas, as identidades territoriais, as práticas ambientais, as redes de solidaridade e as culturas de participação comunitárias se tornam capacidades muito valiosas perante as experências de desastres. Nenhuma delas é integrada nas políticas de prevenção, emergência e reconstrução na atualidade.
  4. Saber transcender as disciplinas científicas. Os aportes que entregam as ciências naturais e sociais, através de modelos compreensivos ou de tecnologia, são caolhos em compreender os territórios expostos a ameaças naturais se não conseguem dialogar em suas linguagens disciplinares ou construir em conjunto objetos e chaves de análise mais correspondentes para sua dinâmica e complexidade. Neste sentido, é essencial que a pesquisa na redução de risos a desastres naturais seja incentivada e apoiada por uma institucionalidade que gerencie conhecimento transdisciplinar no longo-prazo.
  5. Saber legislar com plataformas participativas. Hoje no Chile não existe uma lei específica que regulamente a gestão do risco de desastres, mas temos uma iniciativa de Política Nacional para o Gerenciamento de Risco de Desastres, que orienta ações para a redução de efeitos adversos. Este guia para os distintos órgãos do Estado não tem ainda uma institucionalidade que a apoie e nem existirá governança que a avale se não gerenciamos espaços permanentes de diálogo com os diferentes sujeitos sociais que bem sabem criar (mais do que produzir) formas de vida coletiva.
  6. Saber comunicar socialmente com princípios éticos. A tentação da mídia por fazer das emergências um peak de teleaudiência vai contra o direito das comunidades de se informar com dados verídicos. É indispensável regulamentar a validez da informação social e promover a confiança pública para suas decisões informadas.
  7. Saber reconhecer as capacidades. Os grupos que se consideram prioritários na reconstrução são definidos hoje por suas situações de vulnerabilidade como condição de carência em vez de reconhecer suas capacidades locais. A integração da perspetiva de gênero aos programa de redução de risco (por dar um exemplo), pode significar muito mais do que uma assistência à debilidade e considerar-se uma atenção específica para suas prioridades, como atores chave para a construição de territórios, com seus múltiples interesses e formas de produzi-los.
  8. Saber implementar e fazer seguimento dos acordos. O Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030 coloca o Chile no desafio de reduzir o risco, protegendo os direitos humanos, com foco de participação social e com garantia de inclusão de grupos historicamente marginados. Apresenta novamente as responsabilidades instituicionais promovendo uma governança com comunidades e organizações não governamentais como agentes ativos, e com o Estado como responsável de ligar a colaboração entre os diversos atores. Nada disto será aproveitado como uma oportunidade de crescimento na dignidade do país se não existe a instância nem os instrumentos que assim o garantam.
  9. Saber educar. Ainda que seja de acordo mundial que o papel da educação é fundamental para a prevenção, temos mal-entendido que esta se centra na integração de conteúdos no curriculum. A educação e também aprendizagem social dentro e fora da escola e das instituições educativas, incluindo a educação terciária, podem fazer muito mais para planejar uma adecuação dos conteúdos para a compreensão multidimensional dos fenômenos de desastres.
  10. Saber tomar decissões. A descoordenação e superposição de fluxos de decissão têm sido uma constante nas instituições públicas, como também o tem sido a abismada distância entre as autoridades do governo (em seus diferentes níveis) e as comunidades locais. É necessário avançar em plataformas participativas permanentes, com diálogo de diferentes interesses sociais. Reduzir os riscos de desastre implica fazer acordos como sociedade, entre seus diferentes setores, para compreender as condições que produzem tais riscos.

Não considerar estes saberes nos faz correr perigo de nos estancar no caminho ou de perder o rumo. É também um perigo esquecer que os desastres são sociais e as ameaças são naturais, pois o risco de sofrer impactos nas diferentes áreas da vida social pode ser reduzido com ferramentas próprias da sociedade, de sua organização e cultura, conseguindo conviver com as condições geográficas e climáticas que nos fazem companhia. Já foi estudiado que o maior desastre é a perda de confiança na informação e no Estado, o que torna a cada evento catastrófico em um golpe baixo para a coesão social e a governabilidade de nossa sociedade.

Um terceiro perigo é pensar que o risco perante desastres naturais é só um. Trata-se, na verdade, de um sistema de riscos concatenados em uma situação de vulnerabilidade social que é a base da nossa sociadede. Segundo a Organização das Nações Unidas, a vulnerabilidade das comunidades gerencia novos riscos e aumentam constantemente os impactos dos desastres no âmbito econômico, social, sanitário, cultura e ambiental, no curto, médio e longo prazo. Isto tem uma tradução clara na realidade do país: a vulnerabilidade não é um conjunto de propriedades da poopulação nem funciona com variavéis independentes. Não é mais vulnerável o pobre, a mulher, o imigrante ou o idoso só por sê-lo, tal como foi instalado no discurso das políticas públicas através do conceito de “grupos vulneráveis” para dar prioridade à focalização de recursos. Na veradade, somos um país mais vulnerável aos desastres naturais por causa de nossa desigualdade social e, mais ainda, da dificuldade que temos tido em acabar com esse problema. Somos vulneráveis, porque temos adiado demasiado um acordo sobre o país que queremos. Cada um/a de nós fica exposto então a resultar com riscos maiores ou distintos aos que tinha antes de um desastre, por exemplo:

Se as cidades que se reconstroem são segregadas espacialmente;

se as atividades produtivas que se reconfiguram continuam focadas na distribuição de ingressos em um setor da população;

se a atenção em saúde tarda mais do que o estresse post traumático pode esperar;

se depois de um incêndio se refloresta com espécies que consomem a água necessária para viver;

se não existem normativas ou sistemas de proteção perante novas poluições ambientais;

se não tem avaliações que determinem os riscos a outras ameaças que possam estar presentes nos lugares nos que se deslocam os atingidos;

se as novas formas de vida não respondem aos projetos comunitários nem fazem sentido para a cultural local;

se as localidades rurais continuam recebendo apoio descontextualizados por estratégias centralistas e urbanas;

se os avôs/ás, meninos/as e povos originários não são compreendidos em susas necessidades específicas; se a confiança com as intervenções de Estado diminui tanto (ou como tem acontecido com os desastres, aumenta tanto a raiva) como para não querer participar novamente das decisões cidadãs.

Em conclusão, a vulnerabilidade perante os desastres deve ser atendida no conjunto de riscos sociais, econômicos, culturais e políticos que diminuam a possibilidade de que todos e todas possamos com-viver (e não sobre-viver) com as ameaças naturais, de modo que realizemos nossas capacidades de ser, estar, ter e fazer uma vida digna, antes, durante e depois das situações de crise.

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