Vulnerabilidade, multidimensionalidade e pobreza: oportunidades para melhorar a política social em um país em reconstrução permanente

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Ainda que os desastres socionaturais afetan todas as comunidades, seus efeitos mais dramáticos são produzidos sobre aquelas localidades que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade.  A academia tem o dever de fornecer conhecimento que permita trabalhar de maneira urgente com populações como as que foram mais afeitadas pelos megaincêndios do verão passado no Chile.

Por Leonardo Moreno, Diretor Executivo Fundación Superación de la Pobreza

Traduzido por Gladys Cabezas

Toda tentativa de mediação objetiva de um fenômeno tão complexo como a pobreza que atinge nossas sociedades sempre será só isso, apenas um intento de refletir através de uma potencial capacidade de consumo uma realidade que dificilmente encaixa em uma mediação limitada. Por isto, ao Chile incorporar a medida de pobreza multidimensional (MPM) os avanços em indicadores mais comprensivos da realidade são prometedores.

A entrega dos resultados da Encuesta Casen 2015 utilizou por segunda vez esta medição complementária à medição por ingressos salariais, e ainda que continue sendo um dado sintético que tem por objetivo capturar uma realidade complexa, a MPM permite profundizar nas diversas áreas que afetam o bem-estar das pessoas, auscultar o heterogêneo que é o fenômeno da pobreza, como o temos comprovado empíricamente através de nosso estudo “Voces da pobreza. Significados. Representaciones e sentir de personas en situación de pobreza a lo largo de Chile”, de 2010, e mesmo assim resgatar uma visão mais comprensiva e integral do nosso país.

A MPM adicionou quatro dimensões já existentes na entrega de 2013 (emprego, saúde, trabalho e vivenda), as dimensões de “vivenda e entorno” e “redes de coesão social”, questões fundamentais para entender situações como a discriminação ou a sensação de insegurança e comprender o modo como incidem na vida daqueles que experimentan a pobreza. Esta nova medição develou certas características negativas das políticas sociais chilenas como a estandardização (homogeneidade em um território geográfico e culturalmente diverso), o sistema de focalização (que tem evoluido para o Registro Social de Hogares, mas que ainda continua com foco no “ter” por sobre outras necessidades humanas), a falta de participação cidadã (nula ingerência em todos os ciclos da política) e o centralismo (escassa autonomia política e de orçamento em todos os governos locais e regionais), entre outros aspetos. O aperfeiçoamento de um olhar multidimensional a torna humanista e nos permite ver os adiamentos de políticas centradas nos gastos focados em reduzir carências nos ingressos das famílias, fora do mercado de trabalho.

Desde esta lógica, a MPM é uma oportunidade para que nossas políticas estejam na altura do aperfeiçoamento dos indicadores utilizados pelas mesmas políticas para as análises e tomada de decisões. Assim, alguns passos em direção a conseguir coerência entre as políticas sociais e a MPM são a coordinação intersectorial, a pertinência e, por tanto, a incorporação de uma perspetiva territorial, a mudança de olhares desde os que “têm menos” para os que precisam “fazer mais” e “serem mais” no contexto social; y uma real e efetiva participação social que começa na ação de escutar as comunidades afetadas pelos problemas.

Detrás de este olhar coexistem duas perspetivas complementares: aquela das capacidades, desenvolvida pelo prêmio Nobel Amartya Sen, quem nos propõe que a pobreza é o resultado de um débil desenvolvimento das capacidades do ser humano por falta de oportunidades para estendé-las, o que leva a que muitas pessoas não possam escolher o caminho das suas próprias vidas. Por outro lado, a teoria da vulnerabilidade se pergunta pelo nível de capacidade que os lares e comunidades têm para fazer face aos shocks ou sinistros tanto internos (uma doença) como externos: perda de emprego, desastres socionaturais, etc. Estes últimos demonstram o nível de desenvolvimento das comunidades dependendo das ferramentas para fazer face. Assim, um terremoto como o do Haiti no ano 2010, de intensidade 7,3 (Richter) e no que morreram 316.000 pessoas, mostra sua fragilidade como sociedade ao ser comparado com o terremoto desse mesmo ano no Chile, de intensidade 8,8 (Richter) e no que morreram 525 pessoas.

Os desastres naturais deixam em evidência, cada vez que se apresentam, a existência de comunidades extremamente frágeis que carecem de políticas de proteção que reduzam os riscos ao que constantemente se enfrentam. No caso da população asolada pelos megaincêndios deste verão no Chile.

O desafio que temos como país e nomeadamente como Estado e suas políticas públicas é reduzir os riscos que enfrentam os lares. Aqui entra em jogo a denominada “Estrutura de Oportunidades” (EO) (como aparece em Estructura de Oportunidades e vulnerabilidades sociales, aproximaciones conceptuales recientes, de Carlos H. Filgueira). La EO de uma sociedade é conformada por aquelas oportunidades que proporcionam o Estado, o mercado e a sociedade civil que juntamente permitem que os lares utilizem recursos próprios, transformem-nos em ativos, ou permitem que sejam fornecidos novos recursos. Todo lar possui recursos (bens tangíveis e intangíveis), ativos (recursos que se movimentem para aproveitar a estrutura) e pasivos (barreiras para utilizar certos recursos, por exemplo, o machismo).

Desastres e vulnerabilidades

É claro que o Chile não pode seguir enfrentando sinistros socionaturais de grande envergadura, que são cada vez mais frequentes por diversas razões, entre elas, a mudança climática, com o mesmo enfoque de política social, a mesma institucionalidade e o mesmo tipo de gestão que tem sido implementado até hoje. Os resultados evidenciam falta de prevenção sistêmica, planejamento e resposta adequada e pertinente.

A gestão do risco, neste sentido, deve ser um eixo transversal a todos os setores. Assim, não se trata só de que a política de vivenda esteja focada em diminuir o déficit habitacional. Deverá também reverter à segregação, garantir a construção de bairros com uma distribuição geográfica segura, bons serviços de transporte, educação, saúde, emergências. Desta maneira, um olhar multidimensional permitirá reduzir os riscos.

A região de Valparaíso, por exemplo, é um cenário emblemático onde tem se apresentado sinistros socionaturais diversos. Algumas causas e manifestações: escassez hídrica, poluição ambiental, incêndios florestais e estruturais. Exemplos como os de Valparaíso questionam as capacidades instituicionais, normativas e programáticas locais e nacionais. Considerando isto, nosso estudo cualitativo “Jugando entre riesgos”, desenvolvido no Civdes da Universidade do Chile e realizado na região nomeada, evidenciou como os desastres socionaturais têm efetos profundos na vida de meninos e meninas que se encontram em contextos de pobreza e exclusão social.

As comunidades em pobreza são sempre as mais afetadas, ora pelas catástrofes, ora pelas externalidades negativas do nosso modelo de desenvolvimento. A academia, nesse sentido, deve aportar mais evidência ao respeito. Conhecemos as características da pobreza ou das diferenças sociais em determinada população, temos certeza de que vivemos com altos níveis de vulnerabilidade, mas nos falta muito por percorrer no que diz respeito da evidência que nos permite aprofundar na vivência dos efetos de determinados desastres que possam marcar a vida de gerações completas de uma comunidade e que possam afetar o bem-estar de nossos meninos e meninas.

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