O secularismo é imprescindível para o Estado e também para as religiões

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Por Felipe Berríos, Sacerdote jesuíta, escritor, capelão e fundador da ONG Techo e Infocap, Instituto de Formação e Formação Popular: A Universidade do Trabalhador

Traduzido por Gladys Cabezas

Lembro-me de que quando éramos crianças nos apropriávamos da rua. Colocávamos umas pedras como arcos. Os dois melhores jogadores escolhiam as equipes. E começava a partida. Mas, de vez em quando, os carros queriam passar. Tocavam a buzina. “A rua é pública”, falávamos. Os motoristas tinham que entender isso. Contudo, isso também era claro para a gente. Deixávamos os carros passarem. Quer dizer,   a gente se apropriava  da rua,  “mas não tanto, não”. Teria sido de mau gosto se apropriar do público, bem como desajeitado. Porque, em verdade, nada impedia que ambos, os jogadores e os motoristas, compartilhássemos um bem que nos pertencia porque também pertencia a eles.

Este exemplo pode ajudar a compreender a contribuição pública das igrejas, bem como as demandas ilegítimas que às vezes fazem em ativos que pertencem a todos. Deve o Estado financiar atividades da sociedade cível, como são as organizações religiosas? Depende.

O público tem a ver com algo que não pertence ninguém em particular. Não tem dono, do jeito que sim têm as coisas. Ninguém pode impedir a um dono vender seus bens, alugá-los ou destruí-los. Público, além de não pertencer ninguém em particular, pode ser algo que pertence a todos, mas em geral. Como a rua que compartilham as crianças e os motoristas. Tanto quanto sei, ninguém poderia nos impedir nadar no mar ou respirar o mesmo ar que passa de pulmões para pulmões.

Eu não sou advogado, mas vejo que existem, além de bens públicos de uso público, bens privados ao serviço público ou instituições privadas que gerenciam bens públicos. Nos debates recentes foi argumentado que existem universidades com “dono” que podem desempenhar uma função pública. Podem? Teremos que ver, porque neste tópico têm casos preocupantes. Tem universidades que são propriedades de instituições eclesiais bastante sectárias. Existem universidades católicas, por exemplo, nas que a intervenção eclesiástica inibe a liberdade de pensamento. Não são autônomas. Em verdade, não são verdadeiras universidades. Para qualquer universidade é essencial o uso livre da razão. Acontece, já vimos anteriormente, que uma autoridade eclesiástica com uma única paulada alinha a fila. Por que o Estado teria que financiar uma universidade cujo catolicismo, por exemplo, fica ao serviço dos mais ricos do país?

Porém, caso o Estado pudesse exigir que as universidades privadas fossem verdadeiras universidades, isto é, que garantirem uma pesquisa sem censura e uma autêntica liberdade acadêmica, não deveria ter problemas em receber o financiamento estatal. Mais ainda, seria bom que o Estado ajudasse a financiá-las. A finalidade do Estado é garantir que os bens que pertencem a todos efetivamente possam ser utilizados por todos. Se, caso contrário, os funcionários que controlam o Estado quisessem monopolizar o espaço público, eles não estariam favorecendo a nação, porque em vez de aproveitar a criatividade dos cidadãos organizados com fins de serviço comunitário, estariam privando a sociedade de imaginação, de paixão, de empreendimento e de generosidade desinteressada. O estatismo é uma ação redutiva.

O Estado, ao contrário das organizações privadas, tem a obrigação de canalizar a vida social para que as diversas tradições culturais, filosóficas e religiosas de um país possam ser expressas, em vez de tentar monopolizar isso. Elas são um acervo de valores e significado da vida. O Estado depende, em grande medida, da riqueza multifacetada de um povo para encontrar canais pluralistas para se expressarem. Pode-se esperar que o Estado, entre muitas outras coisas, impeça qualquer grupo de se apropriarem do que pertence a todos e mesmo de favorecer que, em vista do bem comum, se desenvolva de forma especial.

Como eu vejo o secularismo? No que diz respeito às religiões, eu acho que o secular não é oposto ao religioso. Sim é oposto ao aproveitamento que as agrupações religiosas podem fazer do público. Pois as religiões, também, no que diz respeito ao uso de bens públicos, devem ser «seculares», uma vez que é obrigatório garantir que o que pertence a todos não seja apropriado em particular por ninguém.

Se o público é uma função legalmente protegida pelo Estado, o secularismo é a virtude que garante que esta função de serviço público seja cumprida. O secularismo é uma característica dos estados modernos. Nas sociedades pré-modernas, o Estado pode ser católico, protestante ou muçulmano. Nesses casos, a função pública não existe, porque a sociedade é governada por um credo específico. Esta não é uma sociedade secular como era, por exemplo, a sociedade feudal. Durante o período colonial, o Chile foi uma possessão da Coroa. A Espanha, naquela época, controlava o comércio de forma semelhante à que impediu outras religiões, além do catolicismo, de entrar na América. Nas monarquias confessionais, as religiões se beneficiaram do Estado e vice-versa.

Nesses casos, a possibilidade de os cidadãos formarem parte de um fórum público poderia ter sido um privilégio, mas nunca um direito. Nas sociedades modernas, por outro lado, o «credo» religioso não conseguiu dar lugar a um tratamento preferencial que prejudique alguns para beneficiar os outros, o que equivale a impor tal credo àqueles que não o compartilham. A secularidade do Estado nas sociedades modernas exige que ele se abstenha de todo favoritismo. O Estado secular é responsável, nesse sentido, do pluralismo. Ele deve ser neutro. Além disso, porque ele secular, não deve abster-se apenas de fazer favores arbitrários, mas também intervir contra grupos intolerantes que arriscam a paz social ou procuram se aproveitar do Estado para seu próprio benefício. Historicamente, emergiu a secularidade do Estado para prevenir a intolerância religiosa. Manteve a promessa? Teremos que ver até onde.

Por outro lado, vale a pena se perguntar: O estado secular cumpriu sua promessa de abstenção ideológica diante dos poderes fáticos ou grupos de interesse? Quase nunca. As faculdades universitárias, para retomar o exemplo, às vezes são vítimas de devotos sectários do republicanismo. Além disto, acontece que existem faculdades universitárias estaduais «sindicalistas» que, independentemente de serem ideologicamente corretas ou de esquerda, se tornaram  numa reserva fechada de acadêmicos que «apararam seus bigodes». Pergunto se existe o caso das faculdades maçonas. Realmente, eu não sei.

O secularismo é uma virtude que faz com que o Estado seja independente o servo do bem comum. Mas nada impede, e eu diria que é mesmo obrigatório, que o secularismo seja também uma virtude de todos os cidadãos. Penso que as organizações da sociedade cível, igrejas e associações similares, bem como pessoas consideradas individualmente, deveriam ser «seculares». Esta deveria ser uma característica da sociedade e não apenas de um Estado moderno. Por exemplo, a Igreja Católica deveria poder ser responsável de que os bens públicos fossem garantidos a todos por igual. Deveria, pelo mesmo, abster-se de pedir um tratamento especial. Cada chileno deveria ser «secular», respeitar o papel do Estado de garantir o público e exigir dele o que fosse necessário para desenvolver suas iniciativas, mas somente quando elas estivessem motivadas pelo bem comum.

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